Termos e condições
Bem-vindo à Caetani Pneus. Estes Termos e Condições estabelecem as regras para utilização de nosso site e para realização de compras em nossa loja virtual.
Ao navegar pelo site, criar um cadastro ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes termos, observada a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Identificação da Empresa
CAETANI PNEUS
Razão Social: STEFFANY BIANCA CAETANI DOS SANTOS - ME
CNPJ: 68.225.659/0001-80
Endereço: Rua João Samaha, 789 - São João Batista (Venda Nova), Belo Horizonte - MG - CEP: 31515-393
Telefone / WhatsApp: (31) 98267-2291
E-mail: contato@caetanipneus.com.br
2. Utilização do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e adequada, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que necessário.
É responsabilidade do cliente conferir os dados fornecidos durante o cadastro e a realização do pedido, especialmente endereço de entrega, telefone, e-mail e informações relacionadas à compra.
3. Produtos
A Caetani Pneus comercializa pneus, acessórios automotivos e demais produtos disponibilizados em seu catálogo.
Buscamos apresentar informações, imagens, características e especificações de maneira clara. Algumas imagens poderão ter caráter ilustrativo, podendo existir pequenas diferenças de aparência relacionadas à iluminação, tela utilizada ou atualização do fabricante, sem prejuízo das características essenciais anunciadas.
Antes de finalizar a compra, recomendamos verificar medidas, aplicações, modelos, especificações e compatibilidade do produto com o veículo.
4. Preços e Ofertas
Os preços válidos são aqueles apresentados no site no momento da realização da compra.
Promoções e condições especiais poderão possuir prazo determinado e disponibilidade limitada.
Caso seja identificado erro evidente de informação ou preço, a situação será analisada e o consumidor será informado, respeitando-se a legislação aplicável.
5. Pedidos
Após a finalização da compra, o cliente receberá as informações relacionadas ao pedido pelos canais disponibilizados pela loja.
A realização do pedido não significa necessariamente a confirmação imediata do pagamento. O processamento poderá depender da aprovação da instituição financeira ou do meio de pagamento escolhido.
Após a confirmação do pagamento, o pedido seguirá para separação e envio.
6. Formas de Pagamento
A Caetani Pneus disponibiliza formas de pagamento apresentadas durante a finalização da compra, podendo incluir:
PIX;
Cartão de crédito;
Boleto bancário.
As condições de parcelamento, quando disponíveis, serão apresentadas antes da confirmação da compra.
7. Envio e Frete
Realizamos entregas para todo o Brasil.
O prazo de separação e preparação do pedido é de 0 a 2 dias úteis após a confirmação do pagamento.
Após o despacho, o prazo estimado de transporte é de 5 a 9 dias úteis.
O frete possui valor fixo de R$ 49,90 para todo o Brasil.
Os prazos são estimados e poderão sofrer alterações decorrentes de situações excepcionais relacionadas à logística, transportadora, feriados, condições climáticas ou outras circunstâncias externas.
8. Endereço de Entrega
O cliente é responsável por fornecer um endereço completo e correto.
Caso identifique algum erro no endereço após finalizar a compra, deverá entrar em contato conosco o mais rápido possível. Alterações poderão não ser possíveis caso o pedido já tenha sido despachado.
9. Trocas e Devoluções
As solicitações de troca e devolução deverão observar nossa Política de Trocas e Devoluções e a legislação aplicável.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Nos casos de exercício regular desse direito, a devolução ocorrerá sem custo para o consumidor.
10. Reembolsos
Quando houver direito ao reembolso, a restituição será processada de acordo com nossa Política de Reembolso, o meio de pagamento utilizado e as regras aplicáveis à operação.
Após a aprovação da solicitação e, quando necessário, o recebimento e conferência do produto devolvido, serão iniciados os procedimentos para restituição.
O processamento poderá ocorrer em até 30 dias, observados também os prazos das instituições financeiras, operadoras de cartão e intermediadores de pagamento.
11. Garantia e Defeitos
Produtos que apresentem defeitos serão tratados conforme as garantias aplicáveis e os direitos assegurados pela legislação brasileira.
O cliente deverá entrar em contato conosco para receber as orientações sobre análise e procedimento adequado.
Danos decorrentes de utilização inadequada, instalação incorreta, acidentes ou situações não relacionadas a defeitos do produto poderão ser submetidos à análise antes da aplicação da garantia.
12. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelo usuário serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável.
As informações poderão ser utilizadas para processamento de pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais.
13. Propriedade Intelectual
Os elementos próprios disponibilizados no site da Caetani Pneus, incluindo identidade visual, textos, layouts e materiais produzidos pela empresa, são protegidos pela legislação aplicável.
Marcas, logotipos, fotografias e demais materiais pertencentes a fabricantes ou terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
14. Responsabilidades do Cliente
Ao utilizar o site, o cliente compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
Conferir os produtos e suas especificações antes da compra;
Informar corretamente o endereço de entrega;
Manter seus dados de acesso protegidos;
Não utilizar o site para práticas fraudulentas ou ilícitas;
Comunicar eventuais problemas relacionados ao pedido pelos canais oficiais de atendimento.
15. Alterações destes Termos
A Caetani Pneus poderá atualizar estes Termos e Condições para adequá-los a mudanças operacionais, comerciais ou legais.
A versão vigente ficará disponível no site para consulta.
16. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais controvérsias serão solucionadas de acordo com a legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor, inclusive quanto ao foro legalmente competente.
17. Atendimento
Para dúvidas sobre pedidos, produtos, pagamentos, entregas, trocas ou demais assuntos, entre em contato conosco:
CAETANI PNEUS
STEFFANY BIANCA CAETANI DOS SANTOS - ME
CNPJ: 68.225.659/0001-80
Telefone / WhatsApp: (31) 98267-2291
E-mail: contato@caetanipneus.com.br
Endereço: Rua João Samaha, 789 - São João Batista (Venda Nova), Belo Horizonte - MG - CEP: 31515-393